TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002021/25 (ID 796870)

Nº do contrato

INE-002/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE SERVIÇOS JURÍDICOS, PARTE INTEGRANTE DO OBJETO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

Contratada(s)

LUZ E LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.707.504/0001-30

Valor do contrato

R$ 33.264,00

(valor inicial)
R$ 33.264,00

(valor atualizado)

Vigência

13/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

13/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

010/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/02/2025 22:06

últ. alteração

17/02/2025 16:11

Data finalização cadastro

17/02/2025 16:11

Vigência inicial

13/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002021/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 002/2025, Processo Administrativo nº 010/2025 - Assessoria e Consultoria Jurídica.)	17/02/2025
2	14/02/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 002/2025, Processo Administrativo nº 010/2025 - Assessoria e Consultoria Jurídica.)	17/02/2025
3	14/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 002/2025, Processo Administrativo nº 010/2025 - Assessoria e Consultoria Jurídica.)	17/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2201.	Manutenção da Administração Geral
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Habilitação INE 002-2025 - Assessoria e Consultoria Jurídica.pdf	17/02/2025
2	Outro	Proposta de Preços INE 002-2025 - Assessoria e Consultoria Jurídica.pdf	17/02/2025
3	Ato de autorização da contratação	Termo de Autorizaçãode Contratação Direta INE 002-2025.pdf	17/02/2025
4	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE 002-2025 - Assessoria e Consultoria Jurídica.pdf	17/02/2025
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato INE 002-2025 - Assessoria e Consultoria Jurídica.pdf	17/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CASSIO LUZ PEREIRA	*.884.048-	CASSIO_LUZ@MSN.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA	11 MES	11.00	MES (Mês)	3.024,00	33.264,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 34.782,00	R$ 34.782,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota de serviço	24/02/2025	3024.00	3.024,00	3024.00	3.024,00	28/03/2025 12:37
Nota de serviço	25/04/2025	3024.00	3.024,00	3024.00	3.024,00	09/06/2025 10:49
Nota de serviço	26/05/2025	3024.00	3.024,00	3024.00	3.024,00	25/07/2025 12:26
Nota de serviço	30/06/2025	3024.00	3.024,00	3024.00	3.024,00	08/08/2025 09:16
Nota de serviço	25/07/2025	3024.00	3.024,00	3024.00	3.024,00	05/09/2025 10:02

Observações

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