TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-002012/25 (ID 796861)

Nº do contrato

015/2025

Objeto (indivisível)

contratação de subscrição de licenças de uso de software tipo suíte de escritório (Google Workspace), incluindo aplicativos como E-mail, Agenda, Plataforma de Reunião Online, Chat, Armazenamento em Nuvem, Documentos, Planilhas, Apresentações, Calendário e Formulários, visando proporcionar comunicação, colaboração, segurança e gerenciamento centralizado, para atender as demandas administrativas do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratada(s)

XERTICA BRASIL LTDA
CNPJ: 51.476.858/0001-68

Valor do contrato

R$ 25.194,00

(valor inicial)
R$ 25.194,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 09/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/02/2025 14:21

últ. alteração

15/02/2025 14:30

Data finalização cadastro

15/02/2025 14:30

Vigência inicial

10/01/2025 a 10/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002012/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	15/02/2025
2	13/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	15/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
3	Fonte	00000000	Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Administrativo nº 015.2025- Dispensa 006-2025-contratação de subscrição de licenças de uso de software.pdf	15/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA	Fiscal de contrato	*.170.294-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gustavo Rodrigues de Paula	*.471.071-	PAGAMENTOS.BRASIL@XERTICA.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/01/2026		09/01/2026 16:40

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...