ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-001991/25 (ID 796840)
Nº do contrato
014/2025
Objeto (indivisível)
REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA PEDREGULHO LTDA
CNPJ: 50.047.952/0001-39
Valor do contrato
R$ 45.046,30
(valor inicial)
Vigência
14/01/2025 até 08/05/2025
Data assinatura
14/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/02/2025 15:47
últ. alteração
14/02/2025 15:56
Data finalização cadastro
14/02/2025 15:56
Vigência inicial
14/01/2025
a
08/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001991/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
015/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 312)
14/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
710
02.02.00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0006.1095.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5242_952_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Dispensa_004-25_Extrato_Contrato_014-25_pag_312 (1).pdf
14/02/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 014_2025 CONSTRUTORA PEDREGULHO LTDA assinado.pdf
14/02/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.778.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA
***.945.023-**
000000000
rneyassis@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIO DA SILVA PAES
***.714.453-**
construtorawgltda2022@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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