ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-001988/25 (ID 796837)
Nº do contrato
017/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE, ESTADIO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
Contratada(s)
MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 48.651.888/0001-59
Valor do contrato
R$ 34.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2025 até 09/05/2025
Data assinatura
10/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/02/2025 15:34
últ. alteração
14/02/2025 15:40
Data finalização cadastro
14/02/2025 15:40
Vigência inicial
10/01/2025
a
09/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001988/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
017/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 183)
14/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.02.00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0006.2010.0000
MANUT. E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM E EJ.
3
Elemento de despesa
30.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5260_241_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Dispensa_006-25_Extrato_Contrato_017-25_pag_183.pdf
14/02/2025
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Instrumento contratual
CONTRATO 017_2025 MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (2).pdf
14/02/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.778.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA
***.945.023-**
000000000
rneyassis@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rogerys Monteiro Ferreira
***.223.153-**
controladoria@publicadesenvolvimento.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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