ÓRGÃO:
CAMARA DE INHUMA
CONTROLE TCE:
CW-001961/25 (ID 796810)
Nº do contrato
004/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de Provedores de Internet de Acesso às Redes de Comunicações.
Contratada(s)
ALTERNATIVA REDES DE COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ: 27.490.035/0001-02
Valor do contrato
R$ 1.208,90
(valor inicial)
R$ 2.417,80
(valor atualizado)
Vigência
03/02/2025 até 30/11/2026
Data assinatura
03/02/2025
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/02/2025 13:24
últ. alteração
14/02/2025 13:34
Data finalização cadastro
14/02/2025 13:34
Vigência inicial
03/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001961/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
003/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
14/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000001
Orçamento Geral da Câmara Municipal
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0001
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Ratificação 001-25 - Internet.pdf
14/02/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato Disp 001-25 - Internet pesquisável.pdf
14/02/2025
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3
Extrato de publicação
DM_5261_409_Inhuma_Licitacao_Dispensa_001-25_Extrato_Contrato_004-25_pag_40.pdf
14/02/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DOS SANTOS LEAL
***.141.393-**
89994729000
franciscoleal862@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Éber Bezerra Pinheiro
***.143.363-**
admin@alternativatelecom.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
08/01/2026 10:44
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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