TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGRICOLANDIA

CONTROLE TCE:

CW-001951/25 (ID 796800)

Nº do contrato

IPL 008/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de Prestação de serviços advocatícios e consultoria na Assistência Social Municipal, voltado ao atendimento das demandas corriqueiras solicitadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público, emitindo pareceres e prestando serviço de consultoria, bem como orientando no funcionamento do Programa CADASTRO ÚNICO que atualmente contém 25 (vinte e cinco) benefícios do Governo Federal estendidos à população mais carente.

Contratada(s)

DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO
CPF:

Valor do contrato

R$ 6.000,00

(valor inicial)
R$ 6.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2025 até 10/02/2026

Data assinatura

10/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/02/2025 12:11

últ. alteração

14/02/2025 12:52

Data finalização cadastro

14/02/2025 12:52

Vigência inicial

10/02/2025 a 10/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001951/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	14/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FMAS, FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP E OUTROS APROPRIADOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FMAS, FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP E OUTROS APROPRIADOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FMAS, FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP E OUTROS APROPRIADOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato IPL 008 - Ass. Juridica Ass. Social.pdf	14/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA	Titular	*.794.363-	prefeitura.agri@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.794.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	8633034906	rgomes31@msn.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO	*.571.703-	0000@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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