TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-001944/25 (ID 796793)

Nº do contrato

021/2025

Objeto (indivisível)

Constitui objeto deste ajuste a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação em Paralelepípedo na Zona Urbana do Município de Antônio Almeida/PI, conforme as Diretrizes e Exigências Técnicas Estabelecidas no Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 0518.100-88/2021 – PRÓ-TRANSPORTE, Garantindo a Correta Execução da Obra e o Atendimento às Normativas Vigentes.

Contratada(s)

MEGA ARQUITETURA CONSULTORIA REPRESENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 09.484.039/0001-04

Valor do contrato

R$ 19.970,00

(valor inicial)
R$ 19.970,00

(valor atualizado)

Vigência

18/02/2025 até 18/02/2026

Data assinatura

18/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

030/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/02/2025 11:38

últ. alteração

21/02/2025 11:15

Data finalização cadastro

21/02/2025 11:15

Vigência inicial

18/02/2025 a 18/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001944/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	21/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	33903900
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2003.0000
3	Elemento de despesa	02.02.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - MEGA ARQUITETURA.pdf	21/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS	Titular	*.600.503-	cplicitacaopmaa@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVERTONE BARBOSA SANDIS	Fiscal de contrato	*.231.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCELO TOLEDO LAURINI	*.669.728-	86981274098	marcelo21tl@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARINALVA ROCHA BATISTA FORTES	*.816.333-	MEGA.ARQUITETURA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...