ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-001940/25 (ID 796789)
Nº do contrato
026/2025
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel para a instalação da sede da Farmácia e do almoxarifado da Secretária Municipal de Saúde do Município de Piracuruca - PI.
Contratada(s)
JEANY PERANY FEITOSA NUNES
CPF:
Valor do contrato
R$ 4.554,00
(valor inicial)
R$ 4.554,00
(valor atualizado)
Vigência
10/02/2025 até 10/02/2026
Data assinatura
10/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01.0001314/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/02/2025 11:23
últ. alteração
18/02/2025 17:59
Data finalização cadastro
18/02/2025 17:59
Vigência inicial
10/02/2025
a
10/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001940/25
Finalizado em
Observação
18/02/25 17:56
primeira finalização
18/02/25 17:59
Motivo reabertura:
ERRO EM ANEXAR DOCUMENTO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2025
Processo administrativo Nº
01.0001314/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)
18/02/2025
2
17/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0009.2030.
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026.pdf
18/02/2025
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2
Extrato de publicação
DM_5262_556_Piracuruca_Licitacao_Inexigibilidade_012-25_Extrato_Contrato_020-25_pag_259.pdf
18/02/2025
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3
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº20 2025.pdf
18/02/2025
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sarvia Karoline Gomes Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº '010' de 02/01/2025
***.862.483-**
saude@piracuruca.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GETANIEL DE CARVALHO GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '179/2025' de 24/01/2025
***.703.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
***.166.973-**
86994865546
danypriscila8@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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