TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-001935/25 (ID 796784)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel para funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piracuruca-PI.

Contratada(s)

JOÍSA CASTELO BRANCO FONTENELE
CPF:

Valor do contrato

R$ 21.360,00

(valor inicial)
R$ 21.360,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000260/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/02/2025 10:46

últ. alteração

27/02/2026 10:45

Data finalização cadastro

18/02/2025 17:48

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001935/25

18/02/25 17:45	primeira finalização
18/02/25 17:48	Motivo reabertura: ALTERAR INFORMAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATO 004/2025)	18/02/2025
2	18/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	18/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.36
2	Programa de trabalho	12.361.0002.2008.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 004-2025 SEC EDUCAÇÃO.pdf	14/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio José Rodrigues da Costa	Titular	*.962.143-	educacao@piracuruca.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Alberto de Carvalho Machado	Fiscal de contrato	*.078.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/01/2026		27/02/2026 10:45

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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