TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001924/25 (ID 796773)

Nº do contrato

021/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica junto à gestão dos Programas da Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Braz - Piauí.

Contratada(s)

JOÃO BATISTA DA VEIGA – ME
CNPJ: 11.648.664/0001-88

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 20/01/2026

Data assinatura

20/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0042/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/02/2025 09:39

últ. alteração

04/07/2025 09:29

Data finalização cadastro

04/07/2025 09:29

Vigência inicial

20/01/2025 a 20/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001924/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 • Edição V CCLI)	14/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	10.301.0059.2045.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	600

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	doc00226620250704122241.pdf	04/07/2025
2	Extrato de publicação	DM_5251_926_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_011-25_Extrato_Contrato_021-25_pag_479 (1).pdf	14/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adalton Oliveira Damasceno	Titular	*.636.893-	saobrazcpl2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOBSON DOS SANTOS COSTA	Fiscal de contrato	*.933.334-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO BATISTA DA VEIGA	*.355.718-	titaveigapafs@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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