TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LUIS CORREIA

CONTROLE TCE:

CW-001898/25 (ID 796747)

Nº do contrato

03.1001/2025

Objeto (indivisível)

é a contratação de escritório para prestação de serviços advocatícios especializados no âmbito da justiça federal (tribunal regional federal da 1ª região), da justiça do trabalho (tribunal regional do trabalho da 22ª região) e outras jurisdições necessárias ao fiel acompanhamento das demandas judiciais; atuação na área de consultoria jurídica na esfera administrativa; bem como atuação perante órgãos de controle externo da administração pública, incluindo o tribunal de contas do estado do piauí (TCE/PI) e ministério público, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social de Luís Correia/PI.

Contratada(s)

AMORIM, MOURA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 22.239.259/0001-22

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 10/01/2026

Data assinatura

10/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2025 20:00

últ. alteração

13/02/2025 20:16

Data finalização cadastro

13/02/2025 20:16

Vigência inicial

10/01/2025 a 10/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001898/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	13/02/2025
2	01/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	13/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	660
2	Programa de trabalho	08.244.0013.2052.0000	08.244.0036.2047.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO - INEX DESEN SOCIAL 012-2025.pdf	13/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO SANTOS DA SILVA	Titular	*.995.723-	luiscorreia.pi.cpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GYVAGO DE SOUZA FERREIRA	Fiscal de contrato	*.689.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
INGRID EMANOELLE FONSECA VALVERDE	*.112.263-	981855708	luiscorreia.pi.cpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA	*.163.093-	amm.advogados@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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