TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001895/25 (ID 796744)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONIAS ESPECIALIZADOS, RELATIVO ASO SERVIÇOS DE PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS ADMINISTARTIVAS JUNTO AOS ORGÃOS DE CONTROLE.

Contratada(s)

VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 18.285.366/0001-10

Valor do contrato

R$ 56.700,00

(valor inicial)
R$ 56.700,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

09/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2025 17:10

últ. alteração

14/02/2025 14:41

Data finalização cadastro

14/02/2025 14:40

Vigência inicial

09/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001895/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLV)	14/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
2	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE 03 - VALBER.pdf	14/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA	Titular	*.941.313-	prefmolhodagua@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIO LOPES LEAL	Fiscal de contrato	*.599.241-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA	*.602.023-	8632940006	prefmolhodagua@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO	*.337.523-	VAMADVASSOCIADOS@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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