TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001892/25 (ID 796741)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA, VISANDO A ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONSULTORIA JURÍDICA E EM CONTRATOS PARA O MUNICÍPIO DE OLHO D’ ÁGUA DO PIAUÍ – PI

Contratada(s)

FABIANO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 21.709.574/0001-03

Valor do contrato

R$ 93.600,00

(valor inicial)
R$ 93.600,00

(valor atualizado)

Vigência

03/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

03/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2025 16:34

últ. alteração

13/02/2025 16:54

Data finalização cadastro

13/02/2025 16:50

Vigência inicial

03/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001892/25

13/02/25 16:48	primeira finalização
13/02/25 16:50	Motivo reabertura: HOUVE DIVERGENCIAS NO CADASTRO DO PROCESSO, NO SISRE

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLII)	13/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS DO FUNDEB E PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	RECURSOS DO FUNDEB E PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ.
3	Fonte	000	RECURSOS DO FUNDEB E PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE 01 - FABIANO.pdf	13/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA	Titular	*.941.313-	prefmolhodagua@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIO LOPES LEAL	Fiscal de contrato	*.599.241-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA	*.602.023-	8632940006	prefmolhodagua@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FABIANO PEREIRA DA SILVA	*.036.453-	FABPIADV@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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