TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-001890/25 (ID 796739)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil da coleção trilha sistema de ensino

Contratada(s)

M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76

Valor do contrato

R$ 852.000,00

(valor inicial)
R$ 852.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/02/2025 até 13/02/2026

Data assinatura

13/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

6550/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2025 16:01

últ. alteração

19/02/2025 14:10

Data finalização cadastro

19/02/2025 14:09

Vigência inicial

13/02/2025 a 13/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001890/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	17/02/2025
2	17/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	17/02/2025
3	17/02/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	17/02/2025
4	19/02/2025	Diário Oficial da União ()	19/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	12.365.0008.2024.0000 12.365.0008.2111.0000 12.361.0008.2025.0000 12.365.0008.2028.0000 12.365.0008.2110.0000 12.366.0008.2029.0000 12.361.0008.2021.0000 12.365.0008.2112.0000 12.365.0008.2113.0000
2	Programa de trabalho	12.361.0008.2016.0000	2016 2024 2111 2025 2028 2110 2029 2021 2112 2113
3	Elemento de despesa	33.90.30	500 500 542/540 540 540 541 550 550 550

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 06-2025 INEXIG 010 MF DIST LIVROS - convertido.pdf	19/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Helany Max de Sousa Silva	Titular	*.210.933-	pedronovagestao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RENAN DE OLIVEIRA BARROSO	Fiscal de contrato	*.887.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO ELIAS NETO	*.641.613-	CLAUDIAFTPI@HOTMAIL.COM	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	CJ TRILHAS EL 5 ANOS	475 UND	475.00	UND (Unidade)	600,00	285.000,00
03	CJ TRILHAS EL 4 ANOS	430 UND	430.00	UND (Unidade)	600,00	258.000,00
02	CJ TRILHAS EL 3 ANOS	265 UND	265.00	UND (Unidade)	600,00	159.000,00
01	CJ TRILHAS EL 2 ANOS	250 UND	250.00	UND (Unidade)	600,00	150.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 852.000,00	R$ 0,00	R$ 852.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 18329	19/03/2025	309000.00	309.000,00	0	0,00	309000.00	309.000,00	28/03/2025 12:11
	Nota Fiscal Nº 18330	19/03/2025	543000.00	543.000,00	0	0,00	543000.00	543.000,00	04/04/2025 12:30

Observações

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