TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-001881/25 (ID 796730)

Nº do contrato

D-002/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contração de Empresa de Engenharia para Reforma da Unidade ORAS do Povoado Conceição no município de São João da Canabrava-PI.

Contratada(s)

M L DE BRITO ARAUJO - ME
CNPJ: 49.434.127/0001-08

Valor do contrato

R$ 82.011,24

(valor inicial)
R$ 82.011,24

(valor atualizado)

Vigência

04/02/2025 até 04/02/2026

Data assinatura

04/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

019/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2025 14:32

últ. alteração

13/02/2025 15:13

Data finalização cadastro

13/02/2025 15:13

Vigência inicial

04/02/2025 a 04/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001881/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php?nmgp_opcao=pesq&script_case_init=9763&script_Termo de Ratificação Dispensa nº 002/2025, Processo Administrativo nº 019/2025 - Reforma do CRAS Pov. Conceição.)	13/02/2025
2	07/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=753 - Termo de Ratificação Dispensa nº 002/2025, Processo Administrativo nº 019/2025 - Reforma do CRAS Pov. Conceição.)	13/02/2025
3	06/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php?nmgp_opcao=pesq&script_case_in - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 002/2025, Processo Administrativo nº 019/2025 - Reforma do CRAS Pov. Conceição.)	13/02/2025
4	07/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=753 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 002/2025, Processo Administrativo nº 019/2025 - Reforma do CRAS Pov. Conceição.)	13/02/2025
5	06/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php?nmgp_opcao=pesq&script_case_init=9763&scrip - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 002/2025, Processo Administrativo nº 019/2025 - Reforma do CRAS Pov. Conceição.)	13/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	08.122.0002.1091.0000	REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRASE INSTALAÇÕES
4	Fonte	660	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
5	Fonte	669	OUTROS RECURSO VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ATA de Homologação DISP. 002-2025 - Reforma do CRAS Pov. Conceição.pdf	13/02/2025
2	Outro	ATA de Adjudicação DISP. 002-2025 - Reforma do CRAS Pov. Conceição.pdf	13/02/2025
3	Outro	Documentos de Habilitação DISP. 002-2025 - Reforma do CRAS Pov. Conceição.pdf	13/02/2025
4	Outro	Proposta de Preços a DISP. 002-2025 - Reforma do CRAS Pov. Conceição.pdf	13/02/2025
5	Outro	Relatório de Vencedores DISP. 002-2025 - Reforma do CRAS Pov. Conceição.pdf	13/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NICIANA MARIA CAVALCANTE	Titular	*.724.738-	NICIANACAVALCANTES@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior	Fiscal de contrato	*.313.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Laura de Brito Araújo	*.322.403-	laura.construtorabrito@gmail.com	TITULAR ADMINISTRADORA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	REFORMA DA UNIDADE CRAS POV. CONCEIÇÃO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	82.011,24	82.011,24

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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