TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANTO DO BURITI

CONTROLE TCE:

CW-001879/25 (ID 796728)

Nº do contrato

029/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, ASSESSORAMENTO, GERENCIA E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E TREINAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DA REDE FEDERAL E ESTADUAL, nos termos do Art. 74, III, c) da Lei nº 14,133/21,

Contratada(s)

WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR
CNPJ: 40.790.929/0001-86

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2025 até 03/02/2027

Data assinatura

03/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

028/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2025 14:14

últ. alteração

12/02/2026 10:23

Data finalização cadastro

13/02/2025 14:25

Vigência inicial

03/02/2025 a 03/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001879/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	13/02/2025
2	11/02/2025	Mural ()	13/02/2025
3	11/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	13/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	540	Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, tetos, Arrecadação Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Fundeb e outros recarsos próprios
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	00000000000000000000000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa juridica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 029 2025 Inexigibilidade 013 2025 - convertido.pdf	13/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES	Titular	*.456.163-	admcplpmcb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.456.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES	*.655.143-	89999388713	admcplpmcb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WILLIAN JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR	*.033.003-	PROFESSORA.VANDA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/02/2026		12/02/2026 10:23

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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