TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-001866/25 (ID 796715)

Nº do contrato

043/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ADVOCACIA, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE REGISTRADA NA SOCIEDADE REGISTRADA NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA DAR SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.

Contratada(s)

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES SOCIEDADES INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 21.688.215/0001-17

Valor do contrato

R$ 192.000,00

(valor inicial)
R$ 192.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2027

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000141/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2025 12:32

últ. alteração

09/02/2026 09:59

Data finalização cadastro

13/02/2025 12:41

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001866/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 916 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 , PAGINA 232)	13/02/2025
2	13/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes)	13/02/2025
3	13/02/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554067000154/2025/8)	13/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2019.	Encargos com Assessorias e Consultorias Especializada
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~2.PDF	13/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 043-2025 - VITOR TABATINGA - ASSINADO.pdf	13/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Renata Saraiva de Sousa Sinimbu	Titular	*.265.933-	RENATA@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDELSON DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.777.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89999815711	luquinhasantos984@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VITOR TABATINGA DO REGO LOPES	*.045.793-	vitortabatinga@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/01/2026		09/02/2026 09:59

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 160.000,00	R$ 0,00	R$ 160.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000199	01/04/2025	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	14/07/2025 13:50
Nota Fiscal Nº 00000202	30/04/2025	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	14/07/2025 13:48
Nota Fiscal Nº 00000193	21/02/2025	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	15/07/2025 12:07
Nota Fiscal Nº 00000196	07/03/2025	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	15/07/2025 12:14
Nota Fiscal Nº 00000206	29/05/2025	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	03/11/2025 12:32

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