ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-001860/25 (ID 796709)
Nº do contrato
INE-003/2025
Objeto (indivisível)
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Contratada(s)
JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 05.500.356/0001-08
Valor do contrato
R$ 16.247,27
(valor inicial)
R$ 32.494,54
(valor atualizado)
Vigência
06/02/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
06/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
022/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/02/2025 12:08
últ. alteração
13/02/2025 12:49
Data finalização cadastro
13/02/2025 12:49
Vigência inicial
06/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001860/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
022/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=756 - Pub. Ratifico Inexigibilidade nº 003/2025, Processo Administrativo nº022/2025 - Serviços Jurídicos a Saúde SUS.)
13/02/2025
2
10/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php?nmgp_opcao=pesq&script_case_init=9763&script_ Pub. Ratifico Inexigibilidade nº 003/2025, Processo Administrativo nº022/2025 - Serviços Jurídicos a Saúde SUS.)
13/02/2025
3
07/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=756 - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2025, Processo Administrativo nº022/2025 - Serviços Jurídicos a Saúde SUS.)
13/02/2025
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07/02/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2025, Processo Administrativo nº022/2025 - Serviços Jurídicos a Saúde SUS.)
13/02/2025
5
10/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php?nmgp_opcao=pesq&script_case_init=9763&scExtrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2025, Processo Administrativo nº022/2025 - Serviços Jurídicos a Saúde SUS.)
13/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2201.0000
Manutenção de Apoio Administrativo.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Documentos de Habilitação INE. 003-2025 - Serv. Advocatícios em Saúde SUS.pdf
13/02/2025
baixar
2
Outro
Proposta de Serviços INE. 003-2025 - Serv. Advocatícios em Saúde SUS.pdf
13/02/2025
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3
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato INE. 003-2025 - Serv. Advocatícios em Saúde SUS.pdf
13/02/2025
baixar
4
Extrato de publicação
Pub. Ratificação INE. 003-2025 - Serv. Advocatícios em Saúde SUS.pdf
13/02/2025
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato INE. 003-2025 - Serv. Advocatícios em Saúde SUS.pdf
13/02/2025
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.500.503-**
ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 06/2025' de 02/01/2025
***.313.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOAO ULISSES DE BRITO AZEDO
Sócio administrador
***.667.204-**
jab@jab.adv.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/12/2025
27/12/2025 20:28
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
13/02/2025
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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