ÓRGÃO:
SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-001853/25 (ID 796702)
Nº do contrato
27/2017
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel para abrigar a sede da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU LESTE
Contratada(s)
CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA
CNPJ: 05.760.673/0001-63
Valor do contrato
R$ 26.000,00
(valor inicial)
R$ 36.928,29
(valor atualizado)
Vigência
11/11/2017 até 10/12/2026
Data assinatura
10/11/2017
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
08203771/2017
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/02/2025 11:32
últ. alteração
13/02/2025 16:08
Data finalização cadastro
13/02/2025 16:08
Vigência inicial
11/11/2017
a
11/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001853/25
Finalizado em
Observação
13/02/25 11:46
primeira finalização
13/02/25 16:08
Motivo reabertura:
CORRIGIR INFORMAÇÕES
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº x/2017
Processo administrativo Nº
08203771/2017
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2018
Diário Oficial próprio (DOM PMT 2201)
13/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0100
Recursos próprios Prefeitura Municipal de Teresina — PMT
2
Programa de trabalho
17.001.0412.1004.0210
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CT 27-2017 TAJRA MELO ocr.pdf
13/02/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARAISA CARVALHO DE MIRANDA MARANHÃO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 05/2025' de 05/02/2025
***.567.813-**
maraisacarvalho84@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO DA CRUZ AQUINO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '49/2024' de 24/07/2024
***.815.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA
***.821.593-**
86999813169
jepadua@uol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBERTO TAJRA MELO
***.303.783-**
C.NETTOPH@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 9 incidente(s)
F
P
1
2
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
02/01/2018
13/02/2025 11:59
anexos
Apostilamento Nº 2
01/12/2018
13/02/2025 12:35
anexos
Apostilamento Nº 3
28/12/2019
13/02/2025 12:37
anexos
Apostilamento Nº 4
17/12/2020
13/02/2025 12:46
anexos
Apostilamento Nº 5
03/02/2022
13/02/2025 12:52
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
13/02/2025
A DATA DE VIGÊNCIA ESTÁ ERRADA, SÓ COMEÇA A CONTAR EM 11/12/2017
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...