ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-001838/25 (ID 796687)
Nº do contrato
029/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de consultoria e assessoramento pedagógico para atender necessidade da Secretaria municipal de Educação de Francinópolis - PI.
Contratada(s)
INSTITUTO IPE CASTELENSE LTDA
CNPJ: 08.320.128/0001-44
Valor do contrato
R$ 72.000,00
(valor inicial)
R$ 72.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/02/2025 até 07/02/2026
Data assinatura
07/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/02/2025 09:55
últ. alteração
13/02/2025 10:07
Data finalização cadastro
13/02/2025 10:07
Vigência inicial
07/02/2025
a
07/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001838/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 020/2025
Processo administrativo Nº
026/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (edição VCCLVIII,PAG 252)
13/02/2025
2
13/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
13/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0206
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 029-2025.pdf
13/02/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 06/01/2025
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERNANDES SOARES ARAÚJO
***.069.943-**
ernandesernandes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 72.000,00
R$ 0,00
R$ 72.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 146
11/03/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
17/03/2025 09:59
Nota Fiscal Nº 150
09/04/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
22/04/2025 12:37
Nota Fiscal Nº 159
07/05/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
20/05/2025 10:54
Nota Fiscal Nº 163
09/06/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
17/06/2025 10:13
Nota Fiscal Nº 169
08/07/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
21/07/2025 11:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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