TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-001822/25 (ID 796671)

Nº do contrato

0006/2025

Objeto (indivisível)

O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AOS TRIBUNAIS (JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO E TRIBUNAIS SUPERIORES) COMPREENDENDO ATUAÇÃO JUDICIAL COM TODOS OS ATOS QUE SE F'IZEREM NECESSÁRIOS À PLENA. DEFESA DOS DIREITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

TULYO VILARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 32.341.757/0001-35

Valor do contrato

R$ 270.000,00

(valor inicial)
R$ 270.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2025 até 05/02/2026

Data assinatura

05/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0012/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2025 19:34

últ. alteração

14/02/2025 18:00

Data finalização cadastro

14/02/2025 18:00

Vigência inicial

05/02/2025 a 05/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001822/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 06772859000103-1-000005/2026 )	14/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	02030100	FPM/RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2012.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM Inexigibilidade 05 e 06.pdf	14/02/2025
2	Instrumento contratual	contrato inexigibilidade 05.pdf	12/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO	Titular	*.487.343-	admsrnonato2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDREYDREY JACKSON NEGREIROS ROSÁRIO	Fiscal de contrato	*.781.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TALYSON TULYO PINTO VILARINHO	*.484.683-	TTULYO@HOTMAIL.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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