ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-001817/25 (ID 796666)
Nº do contrato
223/2024
Objeto (indivisível)
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Contratada(s)
elisys soluções inteligentes e ecologicas ltda
CNPJ: 18.787.238/0001-74
Valor do contrato
R$ 1.920.000,00
(valor inicial)
R$ 1.920.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/02/2025 até 12/02/2050
Data assinatura
10/12/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4527/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/02/2025 17:30
últ. alteração
19/02/2025 14:26
Data finalização cadastro
19/02/2025 14:26
Vigência inicial
12/02/2025
a
12/02/2050
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001817/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2023
Número processo TCE
LW-009695/23
Processo administrativo Nº
4527/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
19/02/2025
2
19/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/02/2025
3
18/02/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
19/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2076
2
Programa de trabalho
04.752.0004.2076.0000
04.752.0004.2076.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
751
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO CONSORCIO ILUMINAÇAO - convertido.pdf
12/02/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
barbara macedo bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.779.953-**
pedro2novagestao2022@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDA JESSICA SOTERO ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 22/01/2025
***.380.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
henrique bueno de sousa lousada
***.614.701-**
consorcio@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
14
R$ 1.858.000,00
R$ 0,00
R$ 1.858.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 14 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 05
06/08/2025
96000.00
96.000,00
0
0,00
96000.00
96.000,00
09/09/2025 11:42
Nota Fiscal Nº 06
05/09/2025
96000.00
96.000,00
0
0,00
96000.00
96.000,00
17/11/2025 09:30
Nota Fiscal Nº 07
06/10/2025
96000.00
96.000,00
0
0,00
96000.00
96.000,00
18/11/2025 13:48
Nota Fiscal Nº 08
06/11/2025
96000.00
96.000,00
0
0,00
96000.00
96.000,00
30/12/2025 12:19
Nota Fiscal Nº 10
29/12/2025
225000.00
225.000,00
0
0,00
225000.00
225.000,00
19/01/2026 10:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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