TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001814/25 (ID 796663)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇAO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, COM ÊNFASE EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DO TRABALHO, ALÉM DE DEMANDAS JUDICIAIS DE 1ª E 2ª INSTÂNCIADO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ PARA OLHO D' ÁGUA DO PIAUI-PI.

Contratada(s)

CHRISTIANO AMORIM BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.258.982/0001-72

Valor do contrato

R$ 38.400,00

(valor inicial)
R$ 38.400,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

14/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2025 17:07

últ. alteração

13/02/2025 15:44

Data finalização cadastro

13/02/2025 15:44

Vigência inicial

14/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001814/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLV)	13/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE 04 - CHRISTIANO.pdf	13/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA	Titular	*.941.313-	prefmolhodagua@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIO LOPES LEAL	Fiscal de contrato	*.599.241-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA	*.602.023-	8632940006	prefmolhodagua@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CHRISTIANO AMORIM BRITO	*.011.443-	christianopi@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...