TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PATOS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001809/25 (ID 796658)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de processo seletivo para composição do banco de gestores escolar da secretaria municipal de educação de Patos do Piauí-PI,

Contratada(s)

AGA SERVICOS LTDA
CNPJ: 58.221.947/0001-02

Valor do contrato

R$ 10.000,00

(valor inicial)
R$ 10.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

13/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2025 16:36

últ. alteração

12/02/2025 17:20

Data finalização cadastro

12/02/2025 17:20

Vigência inicial

13/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001809/25

12/02/25 17:01	primeira finalização
12/02/25 17:20	Motivo reabertura: CORREÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	12/02/2025
2	15/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	12/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / FME / FUNDEB / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / FME / FUNDEB / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / FME / FUNDEB / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Dispensa Eletronica 001.2025 - Processo Seletivo - Ass.pdf	12/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO	Titular	*.261.863-	patosdopiaui.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior	Fiscal de contrato	*.140.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA	*.542.243-	89000000000	cplpatospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANKLIN GUSTAVO DE CARVALHO	*.671.613-	nãotem@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 10.000,00	R$ 0,00	R$ 10.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00002	28/01/2025	10000.00	10.000,00	0	0,00	10000.00	10.000,00	18/02/2025 09:31

Observações

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