TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-001801/25 (ID 796650)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

Objeto versa sobre prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de assistência social e gestão publica municipal do município de São Raimundo Nonato - PI.

Contratada(s)

ELOÍNA SOARES DE MOURA
CNPJ: 33.173.458/0001-00

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/01/2025 até 31/01/2027

Data assinatura

31/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2025 16:12

últ. alteração

25/02/2026 10:06

Data finalização cadastro

12/02/2025 18:56

Vigência inicial

31/01/2025 a 31/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001801/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (PNCP em 12/02/2025)	12/02/2025
2	12/02/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 06772859000103-1-000003/2026 )	12/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	04.122.0002.2012.0000	04. 122.0002.2012.0000, 08.122.0002.2059.0000
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Fonte	02030100	02030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas inex 03.pdf	12/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO ELOINA-Assinado.pdf	12/02/2025
3	Extrato de publicação	extrato do contrato.pdf	12/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO	Titular	*.487.343-	admsrnonato2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDREYDREY JACKSON NEGREIROS ROSÁRIO	Fiscal de contrato	*.781.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ELOINA SOARES DE MOURA	*.791.153-	eloina.soares@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/01/2026		25/02/2026 10:06

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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