TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-001797/25 (ID 796646)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA AO GABINETE DO PREFEITO E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI, COM ATUAÇÃO COMO INTERFACE TÉCNICA ENTRE AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

Contratada(s)

Patricia De Oliveira Santos Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 58.500.357/0001-19

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)

Vigência

14/01/2025 até 14/01/2026

Data assinatura

14/01/2025

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2025 16:08

últ. alteração

12/02/2025 16:42

Data finalização cadastro

12/02/2025 16:42

Vigência inicial

14/01/2025 a 14/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001797/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos Web)	12/02/2025
2	29/01/2025	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO V - EDIÇÃO 905 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2025, Pag: 23, ID: 03BF550186314)	12/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	Orçamento Geral do Município de Cajueiro da Praia 2025 e Outros Fontes
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2079.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	12/02/2025
2	Documento substitutivo	Pub. Autorização e Extrato de Contrato.pdf	12/02/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003.2025.pdf	12/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Felipe de Carvalho Ribeiro	Titular	*.237.183-	cajueirocpl210@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Matheus Galeno Barros	Fiscal de contrato	*.567.197-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO OZORIO RODRIGUES DE SOUSA	*.819.773-	89988072541	cpl.pmcajueirodapraiapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Patrícia de Oliveira Santos	*.402.873-	PATRICIASANTOSSOCIEDADE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	31/07/2025		20/08/2025 09:09

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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