ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-001773/25 (ID 796622)
Nº do contrato
008/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa capacitada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, na área de contabilidade pública, para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Pedro II e suas secretarias/PMPII/PI.
Contratada(s)
S.C.P Assessoria Contábil LTDA
CNPJ: 07.917.606/0001-35
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
R$ 120.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2025 até 09/01/2027
Data assinatura
09/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
071/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/02/2025 12:46
últ. alteração
28/01/2026 09:58
Data finalização cadastro
12/02/2025 13:04
Vigência inicial
09/01/2025
a
09/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001773/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
071/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2025
Diário Oficial da União ()
12/02/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 18 recursos
F
P
1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
660
2
Fonte
621
3
Fonte
600
4
Fonte
500
5
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 008 - SCP acessória-resultado.pdf
12/02/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSMAR SANTOS GETIRANA
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.203.343-**
osmargetirana@gmail.com
Helany Max de Sousa Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.210.933-**
pedronovagestao@gmail.com
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.804.323-**
TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO DE PADUA BEZERRA PEREIRA
***.814.103-**
SCPCONTABIL@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
07/01/2026
28/01/2026 09:58
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
82
R$ 419.000,00
R$ 0,00
R$ 419.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 82 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1147
24/02/2025
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
07/03/2025 12:58
Nota Fiscal Nº 1145
24/02/2025
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
10/03/2025 11:31
Nota Fiscal Nº 1148
24/02/2025
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
13/03/2025 08:38
Nota Fiscal Nº 1146
24/02/2025
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
13/03/2025 08:44
Nota Fiscal Nº 1144
24/02/2025
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
17/03/2025 08:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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