TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-001771/25 (ID 796620)

Nº do contrato

10/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ALIMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE/MEC E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS FEDERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO – PI

Contratada(s)

ROGERIO BELARMINO VEIGA
CNPJ: 44.408.289/0001-58

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 20/01/2026

Data assinatura

20/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

10/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2025 12:35

últ. alteração

13/10/2025 15:16

Data finalização cadastro

12/02/2025 12:39

Vigência inicial

20/01/2025 a 20/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001771/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	12/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	12.361.0188.2015.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX 009-2025 ROGERIO VEIGA.pdf	12/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO	Titular	*.264.723-	cpldominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA	Fiscal de contrato	*.749.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROGÉRIO BELMIRO VEIGA	*.900.673-	rogeriobelmiro@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 8.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 10236	06/10/2025	4000.00	4.000,00	0	0,00	0	0,00	08/10/2025 12:25
	Nota Fiscal Nº 10248	09/11/2025	4000.00	4.000,00	0	0,00	0	0,00	10/11/2025 16:37

Observações

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