TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PATOS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001750/25 (ID 796599)

Nº do contrato

014/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO NA ANÁLISE, COTEJAMENTO, TABULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS, DE NATUREZA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS SUPRESSÕES NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS ADMINISTRADOS DO MUNICÍPIO NOS TRIBUTOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI

Contratada(s)

FRANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
CNPJ: 33.374.420/0001-97

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 30/12/2026

Data assinatura

08/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2025 11:13

últ. alteração

04/03/2026 12:23

Data finalização cadastro

12/02/2025 11:17

Vigência inicial

08/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001750/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	12/02/2025
2	01/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	12/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 006.2025 - Administração Tributária - França Consultoria.pdf	12/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO	Titular	*.261.863-	patosdopiaui.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior	Fiscal de contrato	*.140.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA	*.542.243-	89000000000	cplpatospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA AMÉLIA M. FRANÇA	*.126.963-	ameliamfranca@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2025		04/03/2026 12:23

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 8.000,00	R$ 0,00	R$ 8.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00000245	27/02/2025	8000.00	8.000,00	0	0,00	8000.00	8.000,00	21/03/2025 09:09

Observações

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