TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

CONTROLE TCE:

CW-001732/25 (ID 796581)

Nº do contrato

019/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS NA ATIVIADE PRIVATIVA DE ADVOCACIA , EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DO MUNICIPIO COM O ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAS DO MUNICIPIO, EM SEGUNDA ESTÂNCIA, COM O DESENVOLVIMENTO DE TESES JUDICIAIS ESPECIFICAS PARA CADA CASO CONCRETO, PARTICIPAÇÃO EM AUDIENCIAS, REALIZAÇÕES DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DEMAIS ATIVIDADES CONTIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS ANEXADA AO PROCESSO.

Contratada(s)

ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.439.402/0001-20

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 288.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 08/01/2027

Data assinatura

08/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

019/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2025 10:26

últ. alteração

04/02/2026 10:36

Data finalização cadastro

12/02/2025 10:30

Vigência inicial

08/01/2025 a 08/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001732/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (pag n° 294)	12/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.02.00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO
2	Programa de trabalho	04.122.0006.2010.0000	MANUT. E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJ
3	Elemento de despesa	33.90.30	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5250_519_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Inexigibilidade_012-25_Extrato_Contrato_019-25_pag_294.pdf	12/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 019_2025 ALMEIDA E ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS (1).pdf	12/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Titular	*.778.033-	wrcafe123@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Fiscal de contrato	*.778.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA	*.945.023-	000000000	rneyassis@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Welson de Almeida Oliveira Sousa	*.750.783-	contato@almeidaealencar.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/01/2026		04/02/2026 10:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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