TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-001716/25 (ID 796565)

Nº do contrato

26/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua Emílio Borges, nº 296, Bairro Ceará, nesta cidade, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Sônia Viana, no período de janeiro a dezembro de2025, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BOM CONSELHO
CNPJ: 05.198.846/0001-00

Valor do contrato

R$ 24.264,00

(valor inicial)
R$ 24.264,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

06/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

214/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2025 09:51

últ. alteração

19/02/2025 09:02

Data finalização cadastro

19/02/2025 09:02

Vigência inicial

07/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001716/25

12/02/25 10:34	primeira finalização
19/02/25 09:02	Motivo reabertura: ALTERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2025	Diário Oficial próprio (DOM 3836, PG 6 )	12/02/2025
2	12/02/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	12/02/2025
3	12/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SITIO ELETRONICO)	12/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50020000	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 26 -2025 PROC. 214.2025- DIGITALIZADO.pdf	12/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANETE DE ARAUJO SANTOS	Titular	*.704.313-	fms@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MICHELE ARIANE DE SOUSA SANTOS	Fiscal de contrato	*.079.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA ODETE BRITO DE CASTRO	*.951.513-	cpl@parnaiba.pi.gov.br	presidente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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