TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001715/25 (ID 796564)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializado de consultoria na elaboração de estudos técnicos, planejamento, cadastros junto aos sistemas: plataforma do Governo Federal, SIGA, SIMEC e SISCON para o Municipio de Vila Nova

Contratada(s)

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 76.032,00

(valor inicial)
R$ 76.032,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 04/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2025 09:48

últ. alteração

20/04/2026 15:28

Data finalização cadastro

30/04/2025 11:20

Vigência inicial

10/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001715/25

13/02/25 09:36	primeira finalização
13/02/25 09:39	Motivo reabertura: Correção
14/02/25 10:49	Motivo reabertura: ALTERAR DADOS
30/04/25 11:20	Motivo reabertura: ALTERAR DADOS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	13/02/2025
2	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes)	30/04/2025
3	20/01/2025	Mural (MURAL DE AVISOS )	30/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N°003.pdf	14/02/2025
2	Instrumento contratual	Inex 003.2025 - Planacon.pdf	14/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	Titular	*.407.303-	pmvilanovaoficial@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.185.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	*.407.303-	8934370068	pmvilanovaoficial@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Odivaldo Mendes Viana	*.343.173-	PROJETOS@PLANACONPI.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/01/2026		20/04/2026 15:28

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...