ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-001713/25 (ID 796562)
Nº do contrato
001/2025
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços de despacho de atos administrativos para vinculação e jornal de grande circulação e diários oficiais
Contratada(s)
T. F. DE ARAUJO - ME
CNPJ: 13.224.978/0001-89
Valor do contrato
R$ 58.830,00
(valor inicial)
R$ 58.830,00
(valor atualizado)
Vigência
03/02/2025 até 03/02/2026
Data assinatura
03/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/02/2025 09:46
últ. alteração
12/02/2025 09:51
Data finalização cadastro
12/02/2025 09:51
Vigência inicial
03/02/2025
a
03/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001713/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
001/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
12/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0152.0080.000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_assinado.pdf
12/02/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILBERTO MENDES GUIMARÃES
Titular
ui-button
ato de designação nº '012025' de 02/01/2025
***.387.473-**
edilberto.sms@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JAILSON MOURA VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0322025' de 02/01/2025
***.897.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA
***.289.493-**
89999732895
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
THALES FALCÃO DE ARAÚJO
***.942.733-**
thalesfalcao.adv@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Serviços de despacho de publicações de atos oficiais junto a jornal de Grande Circulação do Estado do Piauí – PI
80
UND
80.00
UND (Unidade)
235,00
18.800,00
2
Serviços de despacho de publicações de atos oficiais junto ao Diário Oficial do Estado do Piauí – PI.
20
UND
20.00
UND (Unidade)
149,00
2.980,00
3
Serviços de despacho de publicações de atos oficiais junto ao Diário da União/DOU (Padrão 10 linhas)
65
UND
65.00
UND (Unidade)
570,00
37.050,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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