TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

CONTROLE TCE:

CW-001704/25 (ID 796553)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Consultoria e assessoria jurídica direta especializada em Direito Público e administrativo, Elaboração de Pareceres fundamentados; Atuação geral perante administração pública; Elaboração e assistência em Contratos Administrativos e licitações.

Contratada(s)

LINO E GOMES ADVOGADOS ASSOSSIADOS
CNPJ: 17.177.162/0001-00

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/02/2025 09:25

últ. alteração

27/01/2026 10:59

Data finalização cadastro

12/02/2025 09:36

Vigência inicial

02/01/2025 a 02/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001704/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 148)	12/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.02.00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO
2	Programa de trabalho	04.122.0006.2010.0000	MANUT. E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJ.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5237_515_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_148.pdf	12/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 001_2025 LINO E GOMES ADV ASSOCIADOS.pdf	12/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Titular	*.778.033-	wrcafe123@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Fiscal de contrato	*.778.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA	*.945.023-	000000000	rneyassis@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL LINO DE SOUSA	*.218.035-	TESTE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/01/2026		27/01/2026 10:59

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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