TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001695/25 (ID 796544)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de alimentação e atualização de conteúdo institucional da Câmara Municipal de São João da Fronteira - PI (portal de notícias, transparência, processo legislativo e redes sociais) no que tange ao controle social do processo legislativo e administrativo.

Contratada(s)

47.814.263 MARCIANA MAGALHAES CASTRO
CNPJ: 47.814.263/0001-06

Valor do contrato

R$ 19.200,00

(valor inicial)
R$ 19.200,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2025 21:30

últ. alteração

05/02/2026 20:38

Data finalização cadastro

12/02/2025 10:59

Vigência inicial

17/01/2025 a 17/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001695/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodafronteira.pi.leg.br/saojoaodafronteira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=5379)	11/02/2025
2	22/01/2025	Outro (Autorização - diario oficial das prefeituras - edição 900 - pag 66 - ID 212CA62260FC4 )	11/02/2025
3	22/01/2024	Outro (Extrato de contrato - diario oficial das prefeituras - edição 900 - pag 65 - ID 29317C72595C4)	11/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 04_2025 Betainfo.pdf	12/02/2025
2	Instrumento contratual	Contrato 04_2025 Betainfo-resultado.pdf	12/02/2025
3	Extrato de publicação	Extrato contrato 004-2025.pdf	11/02/2025
4	Extrato de publicação	Extrato de autorização dispensa 04-2025.pdf	11/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Amariel Pereira Melo	Titular	*.737.863-	amarielcr7@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eliandro Costa da Silva	Fiscal de contrato	*.561.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANGELA MARIA MACHADO DE ANDRADE MATEUS	*.137.523-	869869522004	angelamaria6098@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCIANA MAGALHAES CASTRO	*.379.673-	betainfo.comunicacao@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/01/2026		05/02/2026 20:38
	Apostilamento Nº 1	04/05/2026		03/06/2026 10:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 28.800,00	R$ 0,00	R$ 28.800,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 78	27/01/2025	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	12/02/2025 18:38
Nota Fiscal Nº 83	19/02/2025	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	23/04/2025 09:35
Nota Fiscal Nº 87	19/03/2025	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	23/04/2025 09:54
Nota Fiscal Nº 91	16/04/2025	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	30/06/2025 12:57
Nota Fiscal Nº 93	20/05/2025	1600.00	1.600,00	1600.00	1.600,00	30/06/2025 13:02

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...