TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001692/25 (ID 796541)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços profissionais, na área da Contabilidade Pública , a nível Municipal, no que se diz respeito ao fiel cumprimento das obrigações da Câmara Municipal, nas formas legais e constitucionais, junto a Prefeitura, Tribunal de Contas do Estado e da União, se for o caso e aos demais órgãos competentes como: Receita Federal do Brasil e outros, compreendendo a elaboração de Balancetes Mensais, transmissão de SAGRES contábil ao TCE enviados eletronicamente, para cumprir as exigências das instruções normativas TCE nº 05 de 18 de dezembro de 2023, nº 04 de 10 de outubro de 2024 e atendimentos de Diligências

Contratada(s)

S.C.P Assessoria Contábil LTDA
CNPJ: 07.917.606/0001-35

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 66.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2025 20:03

últ. alteração

26/01/2026 19:37

Data finalização cadastro

12/02/2025 09:50

Vigência inicial

10/01/2025 a 10/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001692/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodafronteira.pi.leg.br/saojoaodafronteira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=5355)	11/02/2025
2	13/01/2025	Outro (Diario oficial dos municípios - ratificação edição 893 - pag 28 ID CF61 EBCD57 AB4 )	11/02/2025
3	13/01/2025	Outro (Diario oficial dos municípios - Extrato de contrato edição 893 - pag 28 ID4F9E3776CD154 )	11/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 02_2025 Contabilidade-resultado.pdf	11/02/2025
2	Extrato de publicação	ext cont inex 2.pdf	11/02/2025
3	Extrato de publicação	rat inex 2.pdf	11/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Amariel Pereira Melo	Titular	*.737.863-	amarielcr7@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eliandro Costa da Silva	Fiscal de contrato	*.561.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANGELA MARIA MACHADO DE ANDRADE MATEUS	*.137.523-	869869522004	angelamaria6098@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO DE PADUA BEZERRA PEREIRA	*.814.103-	SCPCONTABIL@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/01/2026		26/01/2026 19:37

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 99.000,00	R$ 0,00	R$ 99.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1131	20/01/2025	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	12/02/2025 18:30
Nota Fiscal Nº 1142	17/02/2025	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	23/04/2025 12:44
Nota Fiscal Nº 1149	12/03/2025	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	23/04/2025 12:52
Nota Fiscal Nº 1158	15/04/2025	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	30/06/2025 13:09
Nota Fiscal Nº 1167	19/05/2025	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	30/06/2025 13:22

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...