ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-001691/25 (ID 796540)
Nº do contrato
001/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços Técnicos- Especializados nas áreas de Assessoria Técnico-Administrativa e Jurídica, objetivando assessorar os órgãos legislativo e administrativos da Câmara Municipal de São João da Fronte ira-PI
Contratada(s)
Bruna Galeno de Brito
CPF:
Valor do contrato
R$ 66.000,00
(valor inicial)
R$ 66.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
10/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/02/2025 19:12
últ. alteração
12/02/2025 09:46
Data finalização cadastro
12/02/2025 09:46
Vigência inicial
10/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001691/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
001/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodafronteira.pi.leg.br/saojoaodafronteira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=5354)
11/02/2025
2
13/01/2025
Outro (Extrato de contrato - Diario oficial das prefeituras piauienses - edição 893 pag 28 ID: D1B6CE39CE574)
11/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 01_2025 Advocacia-resultado.pdf
11/02/2025
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2
Extrato de publicação
ext cont 01.pdf
11/02/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Amariel Pereira Melo
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 16/2025' de 06/02/2025
***.737.863-**
amarielcr7@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eliandro Costa da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 15/2025' de 06/02/2025
***.561.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANGELA MARIA MACHADO DE ANDRADE MATEUS
***.137.523-**
869869522004
angelamaria6098@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Bruna Galeno de Brito
***.230.863-**
brunagalenno@hotmail.com
Pessoa fisica
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 66.000,00
R$ 0,00
R$ 66.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 87
20/01/2025
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
12/02/2025 18:26
Nota Fiscal Nº 882
12/02/2025
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
22/04/2025 14:33
Nota Fiscal Nº 188
18/03/2025
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
22/04/2025 14:39
Nota Fiscal Nº 370
16/04/2025
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
30/06/2025 12:37
Nota Fiscal Nº 519
19/05/2025
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
30/06/2025 12:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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