TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001678/25 (ID 796527)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí do Piauí-PI, contratação para 12 (doze) meses.

Contratada(s)

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.215.839/0001-08

Valor do contrato

R$ 132.000,00

(valor inicial)
R$ 132.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 13/01/2026

Data assinatura

13/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1009/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2025 15:29

últ. alteração

11/02/2025 15:38

Data finalização cadastro

11/02/2025 15:38

Vigência inicial

13/01/2025 a 13/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001678/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	11/02/2025
2	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	11/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS ORDINÁRIOS (FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS).
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5251_789_Rib.pdf	11/02/2025
2	Instrumento contratual	corrig.-Contrato nº 005-2025-Prest. de serv. de ass. jurid. DANIEL LEONARDO VIANA.pdf	11/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO	Titular	*.547.103-	cplribeiradopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO	Fiscal de contrato	*.547.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO	*.611.418-	8994354375	irinaldoc161@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA	*.061.533-	danielleonardoviana@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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