TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-001676/25 (ID 796525)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI.

Contratada(s)

A LIMA NASCIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP
CNPJ: 18.544.715/0001-70

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 09/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2025 15:19

últ. alteração

20/02/2026 14:24

Data finalização cadastro

11/02/2025 16:06

Vigência inicial

10/01/2025 a 08/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001676/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLIX, PAG 528)	11/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Fonte	0101

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CamScanner 2025-02-11 14.48 (1) (1) NOVO.pdf	11/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FELIPE KAUAN DA CONCEIÇAO DOS SANTOS SILVA	Titular	*.188.173-	felipesantos200307@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALESSANDRA VITÓRIA LACERDA SÁ	Fiscal de contrato	*.734.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMARILDO LEITE BARROS	*.549.203-	89999063063	s.ueli102010@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ FELIPE BRITO	*.599.093-	luizfelipebrito@hotmail.com	PROCURADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/01/2026		20/02/2026 14:24

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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