TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANTO DO BURITI

CONTROLE TCE:

CW-001654/25 (ID 796503)

Nº do contrato

019/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PREFEITURA DE CANTO DO BURITI-PI, COMPREENDENDO ESTUDOS SOBRE ARCABOUÇO LEGAL, ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, ADEQUAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS AOS MARCOS LEGAIS VIGENTES, ELABORAÇÃO DE PARECERES TENDO POR OBJETO O SETOR DE PESSOAL, INCLUINDO ANÁLISES E PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE 2ª INSTÂNCIA NA JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA DO TRABALHO, ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DO TCU E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECÍFICA PARA GESTÃO PÚBLICA

Contratada(s)

CRUZ & NEIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 21.851.015/0001-33

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/01/2025 até 24/01/2027

Data assinatura

24/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

Inexigibilidade 009/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2025 13:10

últ. alteração

06/02/2026 11:09

Data finalização cadastro

11/02/2025 13:24

Vigência inicial

24/01/2025 a 24/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001654/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	11/02/2025
2	03/02/2025	Mural ()	11/02/2025
3	03/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	11/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.00	0000000000000
3	Elemento de despesa	33.90.39	000000000000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5252_259_Canto_do_Buriti_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Extrato_Contrato_019-25_pag_352.pdf	11/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO - Inx nº 009-2025.pdf	11/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento	Titular	*.668.168-	viniciuspnunes8@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento	Fiscal de contrato	*.668.168-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES	*.655.143-	89999388713	admcplpmcb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Horácio Lopes Mousinho Neiva	*.905.773-	EMAIL@EMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/01/2026		06/02/2026 11:09

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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