ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001653/25 (ID 796502)
Nº do contrato
NE00089/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços de desmobilização, reposição, fornecimento e instalação de luminárias de LED para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência;
Contratada(s)
J M MOTA JUNIOR
CNPJ: 27.417.945/0001-60
Valor do contrato
R$ 27.600,00
(valor inicial)
R$ 27.600,00
(valor atualizado)
Vigência
10/02/2025 até 10/02/2026
Data assinatura
10/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105958/2024
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/02/2025 12:57
últ. alteração
14/02/2025 09:00
Data finalização cadastro
11/02/2025 13:19
Vigência inicial
10/02/2025
a
10/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001653/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 38/2024
Processo administrativo Nº
105958/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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meio publicação
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11/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
11/02/2025
2
11/02/2025
Diário Oficial próprio (Ext. Pub. Contrato nº 02-2025 - JM MOTA JR - Luminarias)
11/02/2025
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11/02/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP - Cont. nº 02-25 - JM MOTA JR - LUMINÁRIAS - https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
11/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato nº 02-25 - J M MOTA JR - Luminarias.pdf
11/02/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PABLO RANGEL VIEIRA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 072-2025' de 14/02/2025
***.374.073-**
LUIS OTAVIO SOUSA DA TRINDADE
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 072-2025' de 14/02/2025
***.069.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO MONTEIRO MOTA JUNIOR
***.244.393-**
mota.eng2013@gmail.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
13/03/2025
26/03/2025 14:41
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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