TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-001641/25 (ID 796490)

Nº do contrato

009/2025

Objeto (indivisível)

CONVENIO N° 128/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO/PI E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PÍAUI-AVEP OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DA CONVENENTE, VISANDO À MELHORIA DOS SERVIÇOS REMETIDOS ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS

Contratada(s)

UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ: 07.217.375/0001-57

Valor do contrato

R$ 9.600,00

(valor inicial)
R$ 19.200,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

22/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2025 11:53

últ. alteração

27/02/2026 10:04

Data finalização cadastro

12/02/2025 14:53

Vigência inicial

22/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001641/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	11/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Ordinários
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PJ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5247_508_Miguel_Leao_Licitacao_Inexigibilidade_005-25_Extrato_Contrato_009-25_pag_340.pdf	11/02/2025
2	Documento de abertura do processo	formalizacao 009.pdf	11/02/2025
3	Ato de autorização da contratação	parecer 009.pdf	11/02/2025
4	Termo de liberação	aitorizacao 009.pdf	11/02/2025
5	Instrumento contratual	contrato 009.pdf	11/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BARROS DE SOUSA	Titular	*.818.973-	juridico@camaramiguelleao.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Larissa Rauena Pereira Sousa	Fiscal administrativo	*.164.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Larissa Rauena Pereira Sousa	*.164.183-	99988095138	juridico@camaramiguelleao.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA	*.627.953-	cmbaixagrande@gmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/01/2026		27/02/2026 10:04

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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