ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-001635/25 (ID 796484)
Nº do contrato
001/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO– PI
Contratada(s)
A LIMA NASCIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP
CNPJ: 18.544.715/0001-70
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
R$ 120.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/01/2025 até 10/01/2027
Data assinatura
10/01/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/02/2025 11:43
últ. alteração
13/02/2026 15:06
Data finalização cadastro
11/02/2025 11:52
Vigência inicial
10/01/2025
a
10/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001635/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
001/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
11/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 001-2025 A LIMA.pdf
11/02/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/01/2025
***.264.723-**
cpldominocencio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 150/2025' de 23/04/2025
***.749.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ FELIPE BRITO
***.599.093-**
luizfelipebrito@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/01/2026
13/02/2026 15:06
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 201
04/11/2025
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
05/11/2025 12:10
Nota Fiscal Nº 210
05/01/2026
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
09/01/2026 08:50
Nota Fiscal Nº 211
05/01/2026
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
09/01/2026 08:52
Nota Fiscal Nº 224
02/03/2026
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
03/03/2026 15:34
Nota Fiscal Nº 249
01/07/2026
10000.00
10.000,00
0
0,00
0
0,00
15/07/2026 08:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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