TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FARTURA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001617/25 (ID 796466)

Nº do contrato

033/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços na Realização da Semana Pedagógica com Diretores, Coordenadores da Educação Infantil e fundamental, supervisor, professores, Professores da Educação Complementar, Vigia, Motorista, Capacitação em TEA (transtorno do espectro autista), Incluindo Kit/Material, Almoço e Lanche para 70 (setenta) participantes do município de Fartura do Piauí.

Contratada(s)

HOLANDA – CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
CNPJ: 35.737.953/0001-11

Valor do contrato

R$ 58.900,00

(valor inicial)
R$ 58.900,00

(valor atualizado)

Vigência

04/02/2025 até 04/06/2025

Data assinatura

04/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

033/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2025 10:56

últ. alteração

11/02/2025 11:02

Data finalização cadastro

11/02/2025 11:02

Vigência inicial

04/02/2025 a 04/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001617/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 338)	11/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2005.0000	MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3	Fonte	540	02.06.01 FUNDEB - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5257_324_Fartura_do_Pi_Licitacao_Dispensa_024-25_Extrato_Contrato_033-25_pag_338.pdf	11/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 033_2025 E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA.pdf	11/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	Titular	*.064.523-	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA	Fiscal de contrato	*.705.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	*.064.523-	89981408419	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR	*.930.148-	holanda@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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