ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-001593/25 (ID 796441)
Nº do contrato
41/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica para a Execução dos serviços de implantação de canaletas na área externa do prédio do mercado público Vereador Israel Almeida e instalação de um portão central na área dos açougues.
Contratada(s)
CONSTRUTORA M. LTDA
CNPJ: 46.828.712/0001-02
Valor do contrato
R$ 45.847,27
(valor inicial)
R$ 5.214.172,27
(valor atualizado)
Vigência
07/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
07/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0010808/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/02/2025 09:46
últ. alteração
11/06/2025 12:37
Data finalização cadastro
11/06/2025 12:37
Vigência inicial
07/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001593/25
Finalizado em
Observação
11/02/25 10:02
primeira finalização
11/06/25 12:37
Motivo reabertura:
ADICIONAR INFORMACÕES RELEVANTES.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2025
Processo administrativo Nº
001.0010808/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP, ANO V, EDIÇÃO 913)
11/02/2025
2
10/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 913 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025, PAGINA 71)
11/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
20.605.0018.1037.
CONSTRUÇÃO, REFORMA DE MERCADOS E FEIRAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
11/06/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 041-2025 - ASSINADO.pdf
11/02/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lourenço Marcos Pereira da Cruz
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 010/2025' de 03/01/2025
***.492.503-**
lourenço@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Victória de Almeida Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 03/2025' de 05/01/2024
***.220.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Isabel Cristina Ribeiro de Oliveira
***.694.103-**
89994415366
isabel.cristina.6555@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IGO MENDES PEREIRA
***.681.143-**
igo@mendes.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
24/02/2025
25/06/2025 11:13
anexos
Termo aditivo Nº 1
16/05/2025
22/07/2025 10:03
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 51.015,52
R$ 0,00
R$ 51.015,52
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 15
04/09/2025
5168.25
5.168,25
0
0,00
5168.25
5.168,25
11/03/2026 09:16
Nota Fiscal Nº 11
02/04/2025
45847.27
45.847,27
0
0,00
45847.27
45.847,27
09/06/2026 10:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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