ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001586/25 (ID 796434)
Nº do contrato
011/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em paralelepípedo no município de São José do Piauí - PI, de acordo com especificações no projeto básico e seus anexos.
Contratada(s)
HIGILAR CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 20.480.650/0001-99
Valor do contrato
R$ 103.000,00
(valor inicial)
R$ 103.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/02/2025 até 06/05/2025
Data assinatura
06/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
064/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 022/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/02/2025 09:23
últ. alteração
11/02/2025 09:33
Data finalização cadastro
11/02/2025 09:33
Vigência inicial
06/02/2025
a
06/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001586/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2024
Processo administrativo Nº
064/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
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1
07/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)
11/02/2025
2
11/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência de São José do Piaui)
11/02/2025
3
11/02/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos WEB - TCE/PI)
11/02/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos do FPM e emenda especial
2
Programa de trabalho
15.451.0003.1036.0000
CONSTRUCAO E REFORMA DE CALCAMENTO
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações.
4
Programa de trabalho
04.122.0003.2060.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
13 DOP_EDICAO__7-2-2025_ED_912_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_011_2025.pdf
11/02/2025
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Instrumento contratual
8 contrato n.º 011-2025 ass.pdf
11/02/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADMAELTON BEZERRA SOUSA
Titular
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ato de designação nº '011/2025' de 06/02/2025
***.793.233-**
CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Roberval joaquim da silva
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '011/2025' de 06/02/2025
***.563.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
***.723.803-**
89981415227
cplsaojosedopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIANA CARVALHO SILVA MIRANDA
***.348.993-**
higilarconstrutora@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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