TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-001580/25 (ID 796428)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviço de divulgação diária dos Atos Oficiais da Administração Pública Municipal em jornal impresso, devidamente habilitado pelo Tribunal De Contas Do Piauí.

Contratada(s)

DIARIO OFICIAL DOSMUNICIPIOS LTDA ME
CNPJ: 07.989.781/0001-38

Valor do contrato

R$ 8.388,00

(valor inicial)
R$ 16.776,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

09/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2025 08:53

últ. alteração

27/02/2026 09:25

Data finalização cadastro

11/02/2025 10:22

Vigência inicial

09/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001580/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DIARIO OFICAL DOS MUNICIPIOS)	11/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Ordinários
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PJ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	parecer 006 (1).pdf	11/02/2025
2	Documento de abertura do processo	formalizacao 006 (1).pdf	11/02/2025
3	Extrato de publicação	DM_5236_636_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_003-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_3.pdf	11/02/2025
4	Termo de liberação	autorizacao 006 (1).pdf	11/02/2025
5	Instrumento contratual	contrato 006.pdf	11/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BARROS DE SOUSA	Titular	*.818.973-	juridico@camaramiguelleao.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Larissa Rauena Pereira Sousa	Fiscal administrativo	*.164.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Larissa Rauena Pereira Sousa	*.164.183-	99988095138	juridico@camaramiguelleao.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Mara Luciana de Veloso e Igreja	*.527.143-	mara@igreja.gmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/01/2026		27/02/2026 09:25

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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