ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-001577/25 (ID 796425)
Nº do contrato
01.1501/2025
Objeto (indivisível)
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLOGICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.
Contratada(s)
D BRITO CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 52.807.639/0001-87
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
R$ 42.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/01/2025 até 14/01/2027
Data assinatura
15/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/02/2025 08:01
últ. alteração
25/02/2026 10:34
Data finalização cadastro
25/02/2026 10:32
Vigência inicial
15/01/2025
a
15/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001577/25
Finalizado em
Observação
11/02/25 08:11
primeira finalização
11/02/25 08:40
Motivo reabertura:
EDITAR
25/02/26 10:32
Motivo reabertura:
CORRIGIR CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
013/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBL)
11/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
12.000.3120.0012.081
SERVIÇOS
3
Elemento de despesa
39.33.30
OUTROS SERVIÇOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
D BRITO CONSULTORIA - convertido.pdf
11/02/2025
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2
Ata aderida
D BRITO CONSULTORIA - convertido.pdf
11/02/2025
baixar
3
Instrumento contratual
D BRITO CONSULTORIA - convertido.pdf
11/02/2025
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '86' de 06/01/2025
***.781.693-**
gilsousa137@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '86' de 06/01/2025
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
***.781.693-**
89999272491
gilsousa137@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DAWVISON DE BRITO RODRIGUES
***.738.253-**
daawvison1988@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/01/2026
25/02/2026 10:34
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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