TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001572/25 (ID 796420)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços de Assessoria Técnica e financeira na área educacional, para captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convénios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Agdes Articuladas — PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais, da Secretaria Municipal de Educação do município de Floresta do Piauí/Pl, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

ROGERIO B VEIGA LTDA, nome de Fantasia: RBV CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO-ME
CNPJ: 44.408.289/0001-58

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 17/01/2027

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2025 17:02

últ. alteração

23/01/2026 14:18

Data finalização cadastro

19/03/2025 17:24

Vigência inicial

17/01/2025 a 17/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001572/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	19/03/2025
2	19/03/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB)	19/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	060100	SEME
2	Programa de trabalho	12.361.0005.2010.	Manutenção do Sistema Municipal de Ensino
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2025 - Proc. Adm. nº 002-2025 - Inex. nº 002-2025 Ass. Téc. Educacional - RBV CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO_compressed (1).pdf	19/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	Titular	*.066.533-	viniciusal.adv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Francisca da Silva Monte	Fiscal de contrato	*.159.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	*.066.533-	89981314729	viniciusal.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROGÉRIO BELARMINO VEIGA	*.900.673-	rogeriobelmiro@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/01/2026		23/01/2026 14:18

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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