ÓRGÃO:
P. M. DE BENEDITINOS
CONTROLE TCE:
CW-001563/25 (ID 796411)
Nº do contrato
001/2025
Objeto (indivisível)
a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e contencioso, das ações do município junto as justiças de 1° grau e assessoramento junto ao Tribunal De Contas do Estado do Piauí – TCE
Contratada(s)
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 15.288.776/0001-26
Valor do contrato
R$ 180.000,00
(valor inicial)
R$ 360.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2025 até 07/01/2027
Data assinatura
09/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001'/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/02/2025 15:44
últ. alteração
23/01/2026 16:24
Data finalização cadastro
18/03/2025 11:33
Vigência inicial
09/01/2025
a
08/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001563/25
Finalizado em
Observação
10/02/25 15:55
primeira finalização
18/03/25 11:33
Motivo reabertura:
Correção.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
001'/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
10/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FMS / FMAS / lCMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FMS / FMAS / lCMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FMS / FMAS / lCMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
inex_001_2025_ass_juridica_ffss_(ERRATA EXTRATO).pdf
10/02/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.258.503-**
licitacaobeneditinos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IGOR MENDES DA SILVA
Outro
ui-button
ato de designação nº '013/2025' de 03/01/2025
***.871.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IGOR MENDES DA SILVA
***.871.833-**
86995346857
licitacaobeneditinos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS
***.170.753-**
franciscofelipe.adv@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
07/01/2026
23/01/2026 16:24
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. definitivo
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